(English language version/ versão em inglês https://newsletter.economics.utoronto.ca/reducing-economic-vulnerability-improving-democracy-building-water-cisterns-in-northeastern-brazil/)
Melhorar o acesso à água pode melhorar a democracia. Esse é um dos temas de um artigo publicado esta semana no VoxDev por Gustavo Bobonis, professor de economia da Universidade de Toronto, e seus coautores.
Bobonis e sua equipe estudaram o impacto da construção de cisternas em casas na zona semiárida da região Nordeste do Brasil. Os 28 milhões de habitantes da área, em sua maioria rurais, têm renda desproporcionalmente baixa em comparação com o resto do país. Uma fonte de sua vulnerabilidade é a ocorrência de secas na região.
Essa vulnerabilidade também expõe a população a uma fragibilidade política conhecida como clientelismo. O conceito é simplesmente a troca de favores por apoio político. Especialistas consideram o clientelismo uma das razões pelas quais as democracias muitas vezes falham em abordar as preocupações das populações pobres e vulneráveis.
No Brasil, os políticos locais têm o que os autores descrevem como “discrição substancial sobre os gastos públicos locais”. Como resultado, o acesso aos serviços locais muitas vezes depende do apoio político. A equipe de Bobonis descobriu que os eleitores de zonas rurais estavam mais predispostos a declarar seu apoio público aos políticos. Durante as secas, porém, mais propensos a pedir ajuda de maneira reservada.
Os autores do estudo exploraram se a vulnerabilidade torna os eleitores mais inclinados a participar de relacionamentos clientelistas com políticos e, se essa suscetibilidade é uma causa do clientelismo, quais seriam as consequências eleitorais de reduzi-la?
Para investigar, Bobonis e sua equipe conduziram um ensaio clínico aleatório para analisar como a construção de cisternas de água da chuva reduziria a vulnerabilidade às secas e impactaria a predominância de relacionamentos clientelistas entre políticos locais e a população.
O ensaio foi conduzido em parceria com a ONG Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). 615 domicílios receberam cisternas de água enquanto outros 693 domicílios formaram o grupo de comparação. A ASA começou a construir as cisternas em janeiro de 2012, antes das eleições municipais em outubro do mesmo ano.
A equipe conduziu duas pesquisas depois que as cisternas foram construídas. Uma imediatamente após as eleições municipais de outubro de 2012 e outra um ano depois.
O resultado? O acesso às cisternas de água da chuva reduziu a vulnerabilidade às secas, diminuiu os relacionamentos clientelistas e afetou negativamente o desempenho eleitoral dos prefeitos que concorreram à reeleição. Aqueles que receberam cisternas de água foram significativamente menos inclinados a solicitar bens privados de políticos. Não apenas aqueles com acesso às cisternas de água da chuva foram 17% menos propensos a fazer pedidos a políticos durante a campanha eleitoral, mas também durante o ano seguinte. Os pedidos de cidadãos mais propensos a estar em permanentes relacionamentos clientelistas antes de receber as cisternas caíram 38%.
“Nossos resultados sugerem que a vulnerabilidade econômica contribui para o clientelismo porque os cidadãos não têm recursos ou seguro adequados para se proteger contra riscos”, disse o professor Bobonis. “O clientelismo muitas vezes ajuda os cidadãos vulneráveis a lidar com incertezas e adversidades, mas mesmo se as vulnerabilidades forem reduzidas, o clientelismo pode continuar. Políticas e práticas são necessárias para proteger adequadamente os cidadãos de choques como secas, doenças e desemprego”.
— Traduzido por/ Translated by Adriano De Oliveira Macedo.
O estudo “Vulnerabilidade e Clientelismo” foi publicado na American Economic Review. O resumo pode ser encontrado neste link: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/aer.20190565&from=f
Para ler mais sobre a ASA, a ONG que construiu as cisternas, acesse este link:: https://www.asabrasil.org.br/
Cindy MacDonald escreveu sobre o estudo para o Arts & Sciences News da Universidade de Toronto. Sua peça é encontrada nesta página: https://www.artsci.utoronto.ca/news/examining-roots-corruption-international-team-studies-how-and-why-votes-are-bought
O artigo da VoxDev sobre o estudo pode ser encontrado aqui:: https://voxdev.org/topic/institutions-political-economy/reducing-vulnerability-curbing-clientelism-case-study-brazil
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